Meio ambiente Metrópole Redação

24/05 – Audiência Pública sobre resolução Conama Padrões de Qualidade do Ar

Escrito por Redação

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MPF – PARTICIPE

A minuta do Conama para revisão dos padrões de qualidade do ar é um insulto ao pulmão dos brasileiros! Segundo a OMS aproximadamente 51 mil pessoas morrem no Brasil todos os anos em função da poluição do ar. Em média são 140 pessoas por dia, principalmente crianças e idosos.

1 – A minuta não estabelece prazo para atingimento de padrões de qualidade do ar, favorecendo os estados que não querem monitorar nem fiscalizar a poluição; também favorece fabricantes de veículos poluentes, por exemplo ônibus e caminhões movidos a diesel.

2 – O licenciamento ambiental continuará a ser concedido com base em valores defasados, o que permitirá mais atividades poluidoras em áreas já saturadas por poluentes.

3 – Os valores de poluentes como Material Particulado MP10, estabelecidos na minuta para disparar alertas e informar a população, são muito elevados (mais que o dobro do recomendado pela OMS). Isso impedirá a tomada medidas para solucionar episódios de poluição e a população sequer será informada sobre os riscos que está correndo.

Não podemos permitir que isso aconteça. Serão décadas de atraso e poluição. É preciso proteger a população.

A audiência pública que discutirá a minuta do Conama ocorrerá no dia 24 de maio, na Procuradoria da República em São Paulo, quando especialistas em controle de poluição, médicos, juristas, especialistas em políticas públicas, ambientalistas e cidadãos, farão uma análise da proposta do Conama, cujo teor deixa o Brasil atrás do Chile, Colômbia, México, Índia, China e muitos outros países que estão saindo do imobilismo com políticas públicas por ar limpo.

Contamos com a participação de todos!!!

Audiência Pública: dia 24 de maio de 2018, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, Cerqueira César, São Paulo-SP.

PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: “AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE MINUTA DO CONAMA SOBRE PADRÕES DE QUALIDADE DO AR PARA O BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE – REVISÃO DA RESOLUÇÃO 03/90”

O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM, o Instituto Saúde e Sustentabilidade, os Membros do Ministério Público Federal que atuam como Conselheiros junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, o Grupo de Trabalho 4ª CCR – Qualidade do Ar e a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – 4ª CCR, por seu Coordenador, o Subprocurador-Geral da República Nívio de Freitas Silva Filho, no uso de suas atribuições legais e institucionais, nos termos do artigo 129, II, c/c artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, I, da Lei Complementar nº 75/93 e na Resolução nº 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público, tornam público que será realizada a Audiência Pública “Avaliação da proposta de minuta do Conama sobre padrões de qualidade do ar para o Brasil e suas consequências para o meio ambiente e a saúde – revisão da Resolução 03/90”.

Veja mais aqui

Audiência Pública no MPF: Por uma política de ar limpo para o Brasil. Chega de poluição!

PROGRAMAÇÃO

Data: 24/05/2018 – 9h Local: Procuradoria Regional da República da 3ª Região Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – São Paulo/SP

9h00 – Inscrições

9h30 – Mesa de Abertura

  • Nívio de Freitas Silva Filho

Subprocurador-Geral da República

Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

  • Fátima Aparecida de Souza Borghi

Procuradora Regional da República

Membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Representante do MPF junto ao CONAMA

  • José Leonidas Bellem de Lima

Procurador Regional da República

Coordenador do Grupo de Trabalho Qualidade do Ar

  • Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva

Procuradora Regional da República

Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região

  • Carlos Alberto Hailer Bocuhy

Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA

Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM

  • Tiago Fensterseifer

Defensor Público do Estado de São Paulo

Representante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública-SP

  • Antônio Carlos Gomes da Silva

Representante da Academia de Medicina de São Paulo

10h00 – 1º Painel: Análise do processo e dos fundamentos técnicos e científicos para aprovação da minuta de revisão, no âmbito da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, assim como as propostas realizadas pelo Ministério Público Federal, pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM e pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade

Moderadora: Fátima Aparecida de Souza Borghi

Procuradora Regional da República Membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Representante do MPF junto ao CONAMA

Expositor: Carlos Alberto Hailer Bocuhy

Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA

Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM

10h30 – 2º Painel: Necessidade de adoção de padrões de qualidade do ar referendados pela OMS e de fixação de prazos peremptórios para sua concretização, tendo em vista a proteção mais eficaz à defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da saúde.

Moderador: Nívio de Freitas Silva Filho

Subprocurador-Geral da República

Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Expositores:

  • Paulo Eduardo Artaxo Netto

Professor Titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo

  • Nelson da Cruz Gouveia

Professor Associado do Depto. de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP

  • Paulo Hilário Nascimento Saldiva

Professor Titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP

12h30 – Intervalo

14h00 – 3º Painel: Padrões para qualidade do ar, controle da poluição atmosférica, políticas públicas e atualização tecnológica.

Moderadora: Evangelina De Araújo Vormittag

Diretora Presidente do Instituto Saúde e Sustentabilidade

Expositores:

  • Mara de Oliveira

Engenheira Sanitarista

Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS/OMS Brasil

  • Luiz Alberto Amador Pereira

Médico Epidemiologista e Pesquisador da Universidade de São Paulo

  • Olimpio Alvares

Diretor da L´Avis Eco-Service, consultoria em Meio Ambiente, Transporte, Mobilidade Sustentável e Emissões Veiculares

15h00 – 4º Painel: Garantias constitucionais e princípios da Política Nacional do Meio Ambiente aplicáveis para o controle da poluição atmosférica, a proteção da saúde pública e do meio ambiente.

Moderador: Carlos Alberto Hailer Bocuhy

Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA

Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM

Expositores:

  • José Leonidas Bellem de Lima Procurador Regional da República

Coordenador do Grupo de Trabalho Qualidade do Ar

  • Tiago Fensterseifer

Defensor Público do Estado de São Paulo

Representante do Núcleo Esp. de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública-SP

16h00 – Debates

17h30 – Encerramento

Maiores informações pelo correio eletrônico: PRR3-Inscricoes@mpf.mp.br

Edital completo em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4

Transmissão ao vivo: http://www.tvmpf.mpf.mp.br/events

Sobre o autor

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O Jornal d'aqui digital é uma prestadora de serviços que atua com comunicação na região da Granja Viana, Cotia (SP). Nasceu originalmente em 1979 como mídia impressa e assim atuou durante 35 anos. O formato atual surgiu a partir de um movimento de amigos/leitores inconformados com o encerramento de suas publicações.

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