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As vantagens da holding

Escrito por Mariana Arteiro

Planejamento tributário, societário e patrimonial.

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Em razão do chamado “custo Brasil”, muitas pessoas procuram alternativas econômicas para gerir seus negócios e bens, sendo uma delas a constituição de empresas patrimoniais que solucionam questões de gestão administrativa, planejamento fiscal e herança, com vantagens, certas vezes, desconhecidas.
Nesse ponto, a criação de uma holding se mostra interessante, sob diversos aspectos, posto que se trata de uma empresa a ser constituída para receber bens e direitos que formarão o seu capital social, através da integralização, evitando as seguintes incidência tributárias
1) ITBI (imposto sobre transferência de bens imóveis) entre 2% e 3%: Dependendo do formato da empresa a ser criada, essa transferência de bens e direitos será isenta de ITBI;
2) ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação) 4%: ocorre quando há doação, antecipação de legítima ou herança;
3) IRRF (imposto de renda retido na fonte) 15%: incide sobre o ganho de capital entre a diferença do custo de aquisição e o valor de mercado;
4) Taxa judiciaria 1%: valor cobrado pelo judiciário para ação de inventário;
5) Emolumentos: valor cobrado pelos cartórios para inventário extrajudicial;
6) Honorários advocatícios (6% do monte-mor): valor determinado pela OAB/SP sobre o valor do bens a serem inventariados;
Além dos valores acima, a holding propicia a redução tributária no pagamento do Imposto de Renda sobre as receitas auferidas pela locação de imóveis de 27,5% da pessoa física para 11,33% na pessoa jurídica. Já na venda de imóveis, a alíquota de 15% da pessoa física reduz para 6,73% na pessoa jurídica, sobre o ganho de capital.
Essas empresas podem ser formadas entre cônjuges (desde que não sejam casados no regime da comunhão universal ou separação obrigatória de bens), pais e filhos (inclusive menores de idade), irmãos, etc.
E através da doação das cotas sociais dessa empresa, clausulada com a proteção do usufruto vitalício, incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade e reversão que resultam na “blindagem patrimonial”, tão buscada por quem pretende salvaguardar aquilo que constituiu ao longo da vida.
Há outros problemas que também são equacionados com o formato empresarial, tanto de ordem pessoal ou social, tais como:
• Sucessão e herança
• disposições de última vontade
• Casamentos
• Divórcios
• separação de bens,
• comunhão de bens
• autorização do cônjuge em venda de imóveis
• procurações
• reconhecimento a funcionários de longa data
• amparo a filhos e empregados
• passivos trabalhistas e fiscais advindos de outras empresas.
A cada tipo de problema existe um tipo de formato empresarial, aliado a outros documentos que poderão suprir necessidades humanas, apresentando soluções legais em diversas formas societárias.
Trata-se da ferramenta legalmente permitida para segurança patrimonial e sucessória, com favorecimento fiscal, que transcende gerações.

Sobre o autor

Mariana Arteiro

Advogada titular do escritório Arteiro Gargiulo Advogados, pós graduada em Processo e Direito Tributários pelo CEU-IICS, MBA em Direito Empresarial pela FGV e MBA Internacional em Direito Empresarial pela Universidade da Califórnia - UCI

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