Em agosto do ano passado, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) em face da ViaQuatro, concessionária responsável pela linha 4-amarela do metrô...
Consumidor é culpado por digitar errado código de barras do...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em recente decisão, entendeu que pagamento não efetuado por erro de digitação do código de barras de um boleto é culpa exclusiva do cliente – e...
A responsabilidade civil das instituições financeiras
Abrir conta-corrente atualmente é muito fácil, vivemos numa era onde não é necessário sair de casa para realizar abertura de uma conta, além disso, algumas fintechs prometem viabilizar este...
Veja quais atividades não são amparadas pelo Código de Defesa...
Estava eu em uma confraternização, na casa do meu grande amigo João, quando ele me faz a seguinte pergunta: – Thiago, comprei um veículo usado de uma outra pessoa (pessoa física), estaria...
Cobranças por telefone: Qual o limite?
Um dos meios mais comuns que as empresas credoras utilizam para realizar cobranças é o telefone. Em que pese ser um meio legal e, quando bem usado, eficaz para a solução de problemas, a cobrança...
Caso Bettina: Procon multa Empiricus por propaganda enganosa
Quem ainda não escutou a seguinte frase? “Oi, meu nome é Bettina, eu tenho 22 anos e 1 milhão e 42 mil reais de patrimônio acumulado”, a jovem, atriz da propaganda, viralizou após...
Posse da Nova Diretoria da OAB – Subseção de Cotia
Ontem, dia 21 de fevereiro, aconteceu no auditório do Colégio Rio Branco da Granja Viana, sessão solene de posse da nova diretoria da OAB – Subseçao de Cotia – para o triênio 2019-2021...
Casal receberá R$ 30 mil de danos morais por frustrações em...
A Meritíssima Juíza de Direito Renata Meirelles Pedreño, da 3ª Vara Cível de Cotia, condenou uma empresa aérea e uma agência de viagens a responderem solidariamente pelos danos causados a um...
A Comunicabilidade do FGTS no Divórcio
Muitos associam o divórcio à perda, pois são quase inevitáveis as perdas financeiras, motivo pelo qual torna este tema delicado e desagradável. As emoções estão à flor da pele e a quantidade...