Uma boa parte da população, em especial as mulheres, desconhecem o direito de receber pensão alimentícia durante a gestação. Desta forma, o presente artigo terá como objetivo conscientizar a...
Direitos da Pessoa com Deficiência e a LBI – Lei...
Palestra enfoca os principais pontos, visando potencializar a conscientização para a promoção da cidadania e a inclusão social Na próxima terça-feira, dia 16, será realizada a palestra...
Anexo de Violência Doméstica fortalece o combate à violência...
Espaço foi viabilizado em parceria com a Prefeitura de Cotia e vai dar agilidade aos processos de violência doméstica que tramitam na vara criminal No mês em que a Lei Maria da Penha completou 12...
Autistas tem direito a tratamento custeado pelos Planos de Saúde
Estudos demonstram que para a eficácia do tratamento de uma pessoa autista é necessário o tratamento intensivo, com profissionais especializados. Entretanto, os beneficiários não recebem a...
O que você ainda não sabe sobre Recuperação Judicial para...
Importante primeiro é salientar que a Lei 11.101/2005, tem como objetivo primordial, manter viva a empresa que está passando por dificuldades. A Recuperação Judicial especial, é voltada para as...
Planos de Saúde: Reajustes aos 59 anos
É algo comum, que no aniversário de 59 anos os consumidores sejam surpreendidos com reajustes abusivos por parte dos Planos de Saúde, entretanto, felizmente, o Judiciário tem sido favorável aos...
Economia na conta de energia: você tem direito à restituição...
Em época de crise, nada melhor do que receber a notícia da possibilidade de redução da conta de energia elétrica e da restituição dos valores cobrados erroneamente do consumidor. Como sabido...
Desoneração da folha de pagamento
– não cabe INSS sobre verbas indenizatórias – Como sabemos, um dos maiores entraves de desenvolvimento econômico é o famigerado “Custo Brasil”, composto por diversos aspectos de...
Alterações da nova lei atingem condomínios
Nova lei autorizou a entrega de instrumento de citação a funcionário de portaria. No próximo dia 17/03/2016 entrará em vigor o novo Código de Processo Civil, com profundas alterações na...