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Gestantes podem requerer Pensão Alimentícia

Escrito por Thiago Martins

Uma boa parte da população, em especial as mulheres, desconhecem o direito de receber pensão alimentícia durante a gestação. Desta forma, o presente artigo terá como objetivo conscientizar a população e sanear algumas dúvidas quanto a esta questão.

Com o advento da Lei 11.804/2008, ficou assegurado à gestante o direito de pedir pensão alimentícia ao suposto pai. O juiz, ao fixar o valor devido a ser recebido, sempre considerará o binômio da necessidade e da possibilidade.

Assim sendo, os alimentos terão como objetivo cobrir as despesas do período gestacional e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, incluindo as referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico e aquelas que o juiz considere pertinentes.

Ainda versando sobre o mesmo diploma legal, também será considerado a contribuição dada pela mulher grávida, que será proporcional aos seus recursos. Desta maneira, os alimentos gravídicos são devidos ao nascituro e percebidos pela gestante.

Importante frisar, que para ser concedido os alimentos gravídicos não será necessário o exame de DNA, pois colocaria em risco a vida da criança, portanto somente os indícios da paternidade são suficientes.

No tocante às provas, para comprovar os indícios de paternidade são considerados as colheitas de depoimentos testemunhais, conversas em redes sociais, fotos, entre outros. A fim de convencer o magistrado de que o relacionamento realmente ocorreu.

Ademais, após o nascimento da criança, os alimentos gravídicos se convertem em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicitem a revisão.

Os alimentos gravídicos possuem o objetivo de resgatar a responsabilidade paterna, de modo que as relações parentais se tornaram cada vez mais modernas, isto é, tornou-se corriqueiro relações menos compromissadas e desapegadas. Por conseguinte, partindo desta premissa, necessitou-se de uma legislação própria para solucionar este problema.

Sobre o autor

Thiago Martins

Thiago Martins, 21 anos, é discente em Direito, começou como estagiário na 31ª Vara Cível do Foro Central Cível, posteriormente foi para a 9ª Vara da Família e Sucessões, também do Foro Central Cível.

Editor do blog ramojuridico.com

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