O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai reabrir o cadastro eleitoral em 3 de novembro de 2026.
A reabertura permitirá que os brasileiros solicitem o primeiro título de eleitor e realizem a transferência de domicílio eleitoral.
Os serviços estavam suspensos desde 7 de maio para preparar as eleições de outubro, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.750/2026.
A medida abrange todos os municípios do país e permitirá a correção de informações cadastrais tanto pela internet quanto presencialmente.
Serviços eleitorais disponíveis a partir de novembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a reabertura do cadastro eleitoral para a emissão do título de eleitor no dia 3 de novembro de 2026. A partir dessa data, os cidadãos poderão solicitar o primeiro título de eleitor, realizar a transferência de domicílio eleitoral e corrigir informações cadastrais. Esses serviços estavam suspensos desde 7 de maio, em preparação para as eleições de outubro. A reabertura está regulamentada pela Resolução TSE nº 23.750/2026, que abrange todo o país.
Entre os serviços disponíveis após a reabertura, destaca-se a possibilidade de solicitar novos títulos e realizar alterações no cadastro, que até então estavam suspensos. Nos dias anteriores à reabertura, algumas funcionalidades, como a impressão de um título já existente e a consulta à situação eleitoral, permanecerão acessíveis aos cidadãos.
Como tirar o primeiro título pelo TSE
Para obter o primeiro título de eleitor, o interessado pode iniciar o processo no Autoatendimento Eleitoral – Título Net, pelo portal do TSE, ou se dirigir a um cartório eleitoral. É importante ressaltar que, dependendo da modalidade de atendimento, pode ser necessário comparecer presencialmente para a coleta biométrica e concluir o procedimento.
Para facilitar o requerimento, recomenda-se que o solicitante tenha em mãos: um documento oficial de identificação que comprove a nacionalidade brasileira, um comprovante recente de endereço que justifique a escolha do domicílio eleitoral e, caso aplicável, um comprovante relativo ao serviço militar. Vale lembrar que o primeiro título é isento de taxas e o alistamento pode ser feito a partir dos 15 anos, embora o voto só seja permitido a partir dos 16 anos, desde que a pessoa já tenha completado essa idade no dia da eleição.
Condições para transferência de título eleitoral
A transferência do título de eleitor para um novo município exige que o eleitor tenha residido pelo menos um ano no local para o qual deseja se transferir, além de um vínculo de pelo menos três meses com a nova cidade. Existem exceções legais que permitem a transferência para grupos específicos e em casos relacionados ao trabalho.
Antes de iniciar o processo de transferência, é fundamental que o eleitor verifique sua situação eleitoral e se há pendências, como multas ou outras obrigações. O atendimento presencial pode exigir agendamento, conforme a organização de cada tribunal regional. Com a reabertura agendada para 3 de novembro, o TSE retomará o recebimento dos pedidos, mas vale ressaltar que as alterações realizadas após o fechamento do cadastro eleitoral não terão efeitos retroativos nas eleições que ocorrerão em outubro.
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